O Escritório DANIEL BRAGA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA é um escritório devidamente registrado perante a Ordem dos Advogados do Brasil subseção do Estado de São Paulo sob o registro de Sociedade nº 56.766, inscrito no CNPJ sob o nº 57.686.276/0001-92, sediada em São José dos Campos - SP.
Tendo como sócio administrador o advogado Dr. Daniel Lucas Braga inscrito na OAB/MG 184.221 e na OAB/SP 521.595. O escritório surgiu com a missão de oferecer atendimento diferenciado e personalizado, com qualidade jurídica e compromisso, priorizando o relacionamento com seus clientes a fim de proporcionar a melhor solução às demandas patrocinadas por seus advogados.
Trata-se de um escritório multidisciplinar com vocação para assuntos em diversas áreas do direito a fim de oferecer uma prestação de serviço diferenciado, atuado na defesa de pessoas físicas e pessoas jurídica com foco especial em Assessoria Jurídica Empresarial, Consultoria Empresarial Trabalhista e Assessoria Jurídica em Licitações.
O Escritório mantém estreito relacionamento com escritórios e advogados em outros estados, operando como parceiros para atender as demandas de seus clientes em todo território nacional.
O compromisso e missão do escritório é o de aperfeiçoamento constante para poder proporcionar a seus clientes o mais elevado nível de prestação de serviço jurídico, soluções práticas e eficientes.
Oferecer soluções jurídicas modernas, seguras e personalizadas, formatando-as adequadamente sob os princípios da ética e da justiça, com excelência técnica, custo competitivo, empenho e foco nos resultados que importem à almejada satisfação do cliente.
O reconhecimento como provedores de soluções jurídicas eficazes, com ética e profissionalismo, fidelizando nossos clientes através da construção de sólidos relacionamentos de confiança, pautados na excelência técnica, atendimento diferenciado, criatividade e agilidade.
Éticos, Morais, Seriedade, Respeito, Foco no Cliente, Modernidade, Qualidade Técnica, Compromisso, Parceria e Pessoalidade no Atendimento.
Advogado Inscrito na OAB/MG sob o nº 184.221 e na OAB/SP 521.595, fundador do Escritório Daniel Lucas Braga Sociedade Individual de Advocacia, com formação em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. pós-graduado em Docência do Ensino Superior, em Direito Administrativo e Licitações e em Direito do Trabalho, possui experiencia em Assessoria Jurídica Empresarial, Consultoria Empresarial Trabalhista, Assessoria Jurídica em Licitações e Propriedade Intelectual.
Advogada Inscrito na OAB/MG sob o nº 236.831, com formação em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Graduada Pós em direito processual penal e legislação penal e em Direito Civil com ênfase em direito de Família e Direito do consumidor.
Advogada Inscrito na OAB/MG sob o nº 164.094, com formação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos com Ampla Experiencia como diretora do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Itatiaiuçu – MG, onde atuou como Procuradora Adjunta Municipal.
A assessoria jurídica empresarial é um serviço essencial para qualquer empresa, independentemente do seu porte ou segmento. Ela consiste na prestação de serviços jurídicos especializados para auxiliar empresas e empresários na tomada de decisões estratégicas, prevenir riscos legais e garantir a conformidade com a legislação.
Por que contratar uma assessoria jurídica empresarial?
A consultoria empresarial trabalhista é um serviço especializado que auxilia as empresas a compreender e aplicar corretamente as leis trabalhistas, otimizando a gestão de seus recursos humanos e prevenindo problemas futuros.
Por que contratar uma consultoria trabalhista?
A assessoria jurídica em licitações é o apoio técnico oferecidos a empresas interessadas em participar de licitações, sendo responsável por assessorar o cliente em todas as etapas do processo licitatório, desde a captação de editais até o fechamento do contrato, minimizando assim, os riscos de preterimento.
Por que contratar uma assessoria jurídica em licitações?
O Direito Trabalhista Bancário é um ramo especializado do Direito do Trabalho que se dedica à regulamentação das relações trabalhistas específicas dos profissionais que atuam no setor bancário. Devido à natureza peculiar das atividades exercidas pelos bancários, a legislação trabalhista prevê normas e condições de trabalho diferenciadas para essa categoria.
O Direito da Saúde é a área do Direito que atua na defesa dos consumidores e prioriza os direitos dos usuários de planos de saúde e de serviços de saúde pública ou privada.
Atuamos em ações contra Planos de Saúde e na defesa dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) junto ao Estado buscando o efetivo cumprimento do Direito da Saúde de maneira efetiva, como:
É o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final).
Atuamos orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo tais como:
A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando à prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente.
A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:
