O Direito Empresarial e das Startups são as áreas do Direito que cuida do sistema empresarial, das atividades econômicas organizadas de fornecimento de bens e serviços, dos direitos e deveres da empresa e do empresário e de novo modelo de negócios.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa em favor das empresas nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor, elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, recuperação de crédito judicial e extrajudicial, questões possessórias, locatícias, responsabilidade civil, Danos Morais e Materiais, assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores.

Destacam-se as seguintes atividades:

• • Constituição e Estruturação de sociedades;
  • Proteção do Nome Empresarial;
  • Propriedade Intelectual;
  • Analise e registro de marca ou patente.
  • Alterações Societárias;
  • Fusão e Aquisição Empresarial;
  • Recuperação Judicial, Falência, Dissolução e Liquidação de Sociedade;
  • Ações de Cobrança;
  • Renovação Compulsória do Contrato de Locação Comercial
  • Defesa em Demandas Judiciais;
  • Defesa em Reclamações Trabalhistas.

O Direito do Trabalho Bancário é ramo jurídico especializado que regula as relações entre empregado e instituições financeiras. O escritório presta serviços de assessoria jurídica focado na área de Direito Trabalhista Bancário, sempre norteado pela ética e presteza no atendimento a seus clientes.

• • Pagamento de horas extras além da sexta (7º e 8º hrs);
  • Pagamento de horas extras além da Oitava (acima de 8hrs);
  • Pagamento de Horas Extras (Intervalo Intrajornada – Almoço);
  • Adicional de Periculosidade do Bancário;
  • Equiparação salarial;
  • Cargo de confiança;
  • Desvio de função;
  • Valores recebidos na PLR – Participação nos Lucros e Resultados;
  • Adicional noturno;
  • Danos morais;
  • Doenças relacionadas à atividade.

A Propriedade Intelectual pode ser dividida em duas categorias: direito autoral e direito da propriedade industrial. O direito autoral tem como foco essencial a proteção aos direitos dos criadores das obras literárias e artísticas, programas de computador, e quaisquer outros direitos de cunho imaterial. Já o direito da propriedade industrial relaciona-se basicamente com a proteção e defesa das marcas, patentes, modelo de utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, denominação comercial e nome de empresa.

O Escritório atua nas seguintes ocasiões:

• • Assessoria em questões de direito autoral;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos;
  • Registro de Marca, Deposito de Patente, Desenho Industrial;
  • Propositura e Defesa em ações relacionadas a Direitos Autorais;
  • Propositura de Ação por Uso Indevida de Marca;
  • Elaboração de notificações extrajudiciais relativas à área de propriedade intelectual.

O Direito Internacional Privado é o área do direito que trata das situações e conflitos pessoais, familiares e empresariais conectados a mais de um país. Estes fatos pluriconectados podem ser afetados pelas diferentes normas jurídicas dos países envolvidos com regras especiais para resolver os problemas diretamente ligados às pessoas físicas e jurídicas.

Destacam-se as seguintes atividades:

• • • Homologação de Sentença Estrangeira;
    • Homologação de Laudo Arbitral Estrangeiro;
    • Execução ou Cumprimento de Sentença Estrangeira no Brasil;
    • Propositura de Ação ou Defesas no Brasil de empresas com sede no Exterior;
    • Contratos Internacionais, Consultorias, exame, negociação, elaboração, revisão e orientação com base nas legislações brasileiras;
    • Registro de Marcas Estrangeiras no Brasil;
    • Constituição de Filiais ou Sucursais no Brasil de empresas Estrangeiras;
    • Organização de documentos para participação de empresa estrangeira em processos licitatórios no Brasil.

Trata-se de Assessoria Jurídica e defesa de profissionais da área de saúde, consultórios, clinicas e hospitais, com atuação de acordo o tipo de responsabilidade civil de cada atividade profissional.

O escritório fornece aos hospitais, consultórios, clínicas, médicos e demais profissionais da área da saúde o suporte necessário para atuarem em conformidade com as leis vigentes, os regulamentos, Códigos de Ética e Resoluções dos mais diversos Órgãos Reguladores e Conselhos de Ética, em especial:

• • Elaboração e Revisão de contratos e documentos diversos visando sempre à prevenção de litígios;
  • Criação de contratos para prestação de serviços;
  • Elaboração de contratos sociais, parcerias, sociedades de propósito específicas;
  • Defesa judicial de profissionais Médicos, clinicas e hospitais;
  • Defesa de profissionais médica perante os Conselhos Regionais e Federal;
  • Ações e Defesas em Reclamação Trabalhista.

O Direito da Saúde é a área do Direito que atua na defesa dos consumidores e prioriza os direitos dos usuários de planos de saúde e de serviços de saúde pública ou privada.

Atuamos em ações contra Planos de Saúde e na defesa dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) junto ao Estado buscando o efetivo cumprimento do Direito da Saúde de maneira efetiva, como:

• • Cancelamento Unilateral de Contrato;
  • Negativa de procedimentos, exames médicos, cirurgias, internações dentre outros;
  • Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico;
  • Fornecimento de medicamentos pelo SUS;
  • Cirurgias Plásticas Reparadores;
  • Pagamentos de Reembolso de Honorários e Despesas Médicas pelas operadoras de planos de saúde;
  • Cancelamento Unilateral de Contratual de forma Indevida;
  • Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária;
  • Negativa ao Home Care.

É o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem consome produtos ou serviços como destinatário final).

Atuamos orientando nossos clientes acerca dos seus direitos, bem como na resolução de conflitos, oriundos das relações de consumo tais como:

• • Ações contra Companhias Aéreas (Extravio de Bagagens, overbooking, Atraso e cancelamentos de Voos);
  • Negativação Indevida;
  • Cobrança Indevida;
  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ação por Vazamento de Dados Pessoais;
  • Ação Contra Instituição de Ensino Superior.

A atuação em Direito de Família e Sucessões, envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando à prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses do cliente.

A atuação em Direito de Família e Sucessões abrange:

• • Homologação de Acordo Extrajudicial;
  • Divórcio Consensual ou Litigioso;
  • Pensão Alimentícia (Fixação e Revisional);
  • Guarda;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Reconhecimento de Filiação Socioafetiva;
  • Inventário e Partilha (Judicial e Extrajudicial);
  • Planejamento Sucessório;
  • Testamentos.